Constituem requisitos para a efetivação das movimentações: I - ..1.. II - ..2.. III - ..3.. São vedadas as movimentações quando ..4.., salvo no caso de ..5...

1 - ajustamento do efetivo em relação ao detalhamento e desdobramento do quadro de organização e distribuição - DD/QOD e à existência de claro; 2 - conveniência ou necessidade efetiva da movimentação; 3 - disponibilidade de crédito para fazer face às despesas. 4 - inexistir claro no efetivo da Unidade ou Fração de destino 5 - permuta