Question:
A praça que tenha ..1.., será promovida por invalidez, independentemente de ..2.. § 1º A promoção referida no caput deverá ser precedida de apuração das circunstâncias do fato, por meio de ..3.. e será realizada após expedição de parecer pela Junta Central de Saúde – JCS. O ato de promoção por invalidez retroage, para todos os fins e efeitos legais, à ..4.. § 3º Compete ao Centro de Administração de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG ou equivalente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – providenciar a análise e os atos de implementação da promoção por invalidez. § 4º A praça incluída no QA e que for, posteriormente, ..5.. deverá ser promovida,independente de vaga e data própria. § 5º A promoção do § 4º será realizada mediante ..6.., encaminhada à ..7.., após a expedição de parecer pela JCS.
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
1 - sofrido, no cumprimento de suas funções e no exercício da atividade policialmilitar ou bombeiromilitar, lesões que a torne inválida permanentemente 2 - vaga e data própria. 3 - Atestado de Origem – AO – 4 - data do fato ou do laudo médico declaratório da invalidez, quando a data do fato não puder ser determinada. 5 - julgada incapaz definitivamente para todos os serviços de natureza policial ou bombeiromilitar ou julgada inválida, em exame de saúde, 6 - comunicação da Unidade do militar 7 - CPP
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