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From course:

CFS-CBMMG

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Question:

O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a ..1... Considera-se causa a ação ou omissão ..2.. (explique superveniencia de causa..3..) Superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Os fatos anteriores, imputam-se, entretanto, a quem os praticou. CPM As regras gerais dêste Código aplicam-se aos fatos incriminados por ..4... Para os efeitos penais, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo da sentença. CP As regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por ..5..

Author: Vitor Mendes Mansur



Answer:

1 - quem lhe deu causa 2 - sem a qual o resultado não teria ocorrido. 3 - mae nao eh responsavel pelo filho, empresa nao é responsavel pelo uso da arma q produziu (pq a acao de gerar o filho/arma foi antes do crime e nem sempre totalmente dependente) 4 - lei penal militar especial, se esta não dispõe de modo diverso 5 - lei especial, se esta não dispuser de modo diverso.


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