Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas. A punibilidade de qualquer dos concorrentes é ..0.., determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando ..1.. A pena é agravada em relação ao agente que: ..2.. A pena é atenuada com relação ao agente, cuja participação no crime é de ..3.. importância Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que ..34.. Quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são êstes considerados cabeças, assim como os ..4.. O ..5.., salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime ..6..