| EM QUAL MOMENTO HÁ A TRANSIÇÃO DO MODELO DE INAMPS P/ SUS? | A PARTIR DA VIII CONF SAÚDE - SUDS > SUS ( ARTIGO 198) |
| SUS NA VISÃO DA CONSTITUIÇÃO 88 | 1. DESCENTRALIZAÇÃO DO CUIDADO
2. ATENDIMENTO INTEGRAL
3. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE |
| NORMAS OPERACIONAIS E NOB 96 | PRATICAR A LEI ESCRITA - CRITÉRIOS PARA REPASSAR O DINHEIRO DO AMBITO NACIONAL > MUNICIPAL
NOB 96- PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - OFERECE RESPONSAB AO MUNICIPIO DE CUIDAR DO FINANCIAMENTO DA AB - TODO MUNICIPIO RECEBE UM PISO FIXO e PAB VARIÁVEL DE ACORDO COM PROCEDIMENTOS
INSTITUI A PLENA DE AB - GERIR AB
PLENA DO MUNICIPIO - AB; 2a; 3a
ESTADOS - GESTÃO AVANÇADA EM RELAÇÃO A PLENA |
| NOAS | É UMA EXPANSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL - RELAÇÃO MUNICIPIO A MUNICI P/ TER + EQUIDADE NOS RECURSOS
NOAS 2001 - RESOLUTIVIDADE; MANDAR UM PACIENTE DE MUN A p/ B ONDE TEM MELHORES RECURSOS ( MÓDULOS DE MUNICIPIOS ) - PAB AMPLIADO - DISTRIB PER CAPITA
NOAS 2002 - GESTÃO PLENA DE AB AMPLIADA - TTO DE TB; HANS; HAS; DM; SAUDE MULHER; ODONTO; SAÚDE DA CRIANÇA |
| NOB 93 | 1. CRIA AS COMISSÕES INTERGESTORAS; BIPARTITE ( ESTADUAL - ESTADUAL ) E TRIPARTITE ( MS + ESTADUAL + MUNICIPAL ) |
| LEI 8142 | TOMA COMO BASE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - LEI QUE DECLARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DO SUS
INSTITUI AS CONFERENCIAS DE SAÚDE E OS CONSELHOS DE SAÚDE |
| CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE | A CADA 4 ANOS - AVALIA A SAÚDE E PROPÕE AJUSTES - REPRESENTANTES DE VÁRIOS SEGMENTOS - QUEM CONVOCA A CONFERÊNCIA É O PODER EXECUTIVO - MAS OS CONSELHOS PODEM CONVOCAR |
| CONSELHOS DE SAÚDE | ATUAM INDEPENDENTE DO ESTADO E DA INICIATIVA PRIVADA - PERMANENTE ( NÃO PODE SER DISSOLVIDO ) E DELIBERATIVO ( DETERMINAR O QUE DEVE SER FEITO ) - AS ESTRATÉGIAS DE POLÍTICA SÃO DETERMINADAS NO CONSELHO DE SAÚDE
50% DOS PARTICIPANTES SÃO USUÁRIOS DO SUS - 50% GOVERNO; SERVIÇOS 3a; PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
| GESTORES DO SUS | ESTÃO PRESENTES EM CADA ESFERA - MUNICIPAL/ESTADUAL/NACIONAL
COMANDA E COORDENA - COMPREENDEM MINISTROS E SECRETÁRIOS - TEM FUNÇÃO DE FORMULAR POLÍTICAS; DETERMINAR O FINANCIAMENTO E COMO UTILIZAR; COORDENAR; PRESTAR OS SERVIÇOS
ESTADUAL - MANTER OS TERCIÁRIOS; FEDERAL - MANTER VIGIL DE PORTOS E AEROPORTOS |
| PARTICIPAÇÃO DE CADA ESFERA | UNIÃO - FORMULAR POLÍTICAS E DEFINIR NORMAS
ESTADOS - COORDENA A DESCENTRALIZAÇÃO DO QUE VEM DA UNIÃO
MUNICÍPIOS - EXECUTAR AS POLÍTICAS E NORMAS ( VE; VS; VIGIL SAUDE DO TRABALHADOR ); FORMAR CONSÓRCIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS |
| ÓRGÃOS COLEGIADOS DOS REP PÚBLICOS | CONASEMS - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONTA COM APOIO DOS MUNICIPAIS E DAS CONSTITUIÇÕES TRI E BIPARTITE
CONASS - SECRETÁRIOS ESTAD DE SAÚDE - ESTADOS DOS CONSELHOS NACIONAIS DE SAÚDE E TAMBÉM BI E TRIPARTITE |
| INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO | ACONTECE NAS TRÊS INSTÂNCIAS - DECIDEM SOBRE CONSENSO ENTRE AS POLÍTICAS; DETERMINA RESPONSABILIDADE A CADA ESFERA
BIPARTITES - SEC ESTADO + SAUDE MUNICIPAL
TRIPARTITES - MS + CONASS + CONASENS |
| PACTO DA SAÚDE | FEITO EM 2006 - RESOLVER A CRISE DO FINANCIAMENTO AO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE FINANCEIRA AS ESFERAS; O MUNICÍPIO FICA DETERMINAR A GERIR AS FINANÇAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E INSTITUI O RESPEITO AS NOAS
DIMENSÕES A VIDA INDIVIDUAL; GESTÃO DO SUS E RESPEITO DO SUS - SUAS REVISÕES SÃO ANUAIS |
| DIMENSÕES DO PACTO DA SAÚDE | PACTO PELA VIDA - SANITARISMO LOCORREGIONAL; SAÚDE IDOSO; CA MAMA E COLO; MORTALIDADE MATERNO INFANTIL; DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS
PACTO EM DEFESA DO SUS - RESGATE DE PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS ( VOGAIS )
PACTO DE GESTÃO - AUTONOMIA P/ MUNICIPIOS E ESTADOS - GERIR OS SEUS RECURSOS |
| 5 BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PSF E PACS - PAB VARIÁVEL
MÉDIA E ALTA COMPLEX
VIGILANCIA EM SAÚDE
ASSIST FARMACEUTICA
GESTÃO DO SUS
BLOCOS SOMENTE UTILIZADOS NO ENTE FEDERAL; NÃO HOUVE REGIONALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO ADEQUADA |
| DECRETO 7508 | DECRETADO EM 2011- VISA EQUILIBRAR AS CONTAS - TIRA DO ENTE FEDERADO A EXCLUSIVIDADE DO FLUXO DE FINANCIAMENTO
ESTABELECE REDE SAÚDE ( RAS ) - JUNÇÕES DE M+M ou M+E P/ SUPRIR O QUE NÃO É DADO INDIVIDUALMENTE - O QUE TEM APOIO DO MAPA DE SAÚDE - GANHA INTEGRALIDADE - JUNTA A DESCENTRALIZAÇÃO
ESTABELECE O RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS |
| LEI COMPLEMENTAR 141 | DECLARADA EM 2012 - REGULAMENTA O ARTIGO 198 ATRAVES DA 141/12
O ENTE FEDERADO PASSA 15% DE SEU ORÇAMENTO AO MUNICIPIO NO MÍNIMO QUE DEVE SER GUARDADO 15% DO APORTE P/ DISTRIBUIR COMO SAÚDE
O QUE O ESTADO RECEBER DA NAÇÃO - GASTAR 12% EM SAÚDE
O MÍNIMO É CONGELADO DO ANO ANTERIOR; DEFINE O QUE É AÇÃO E SERVIÇO DE SAÚDE |
| PONTO NEGATIVO DA LEI 141 | TUDO FICOU EM 01 BLOCO SÓ DE FINANCIAMENTO - FOI PRIVILEGIADO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E AB E VIGILÂNCIA FICARAM EM PREJUÍZO |
