I - doloso, quando o agente ..0.. II - culposo, quando o agente, ..1.. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando ..2.. Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado, ..3.. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando ..4.. Deixam de ser elementos constitutivos do crime: I - ..5.. II - ..6..

0 - quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; 1 - deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo. 2 - o pratica dolosamente. 3 - pelo menos, culposamente. 4 - física ou material. 5 - a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente; 6 - a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação é praticada em repulsa a agressão.